Partes:
Nome do Contratante, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, portador da Cédula de Identidade n° 0000 e inscrito no CPF n° 0000, domiciliado e residente à endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.
De outro lado, denominada DIARISTA, Nome da Contratada, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, portadora da Cédula de Identidade n° 0000 e inscrita no CPF n°0000, domiciliada e residente à endereço completo. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIARISTA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
1. Do Objeto do Contrato
O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços domésticos por parte da CONTRATADA, por uma vez semanal, na residência do CONTRATANTE.
Parágrafo Único: Os serviços mencionados acima devem ser prestados pela DIARISTA, que não poderá transferir sua responsabilidade pela execução para outra pessoa sem prévia autorização por escrito do CONTRATANTE.
2. Prazo da Contratação e Rescisão
O presente contrato terá validade indeterminada e poderá ser rescindido livremente pelas partes.
O Valor acordado entre as partes será de R$ valor (valor expresso do dia a ser pago) por diária, a ser efetuada em dinheiro, após a realização do serviço, podendo a DIARISTA optar em receber diária ou semanalmente.
Parágrafo Primeiro: Os encargos com o pagamento das obrigações previdenciárias não serão pagos pelo CONTRATANTE, por não constituir obrigação trabalhista, sendo que por mera liberalidade serão fornecidos vales-transporte por dia efetivamente trabalhado.
Parágrafo Segundo: A DIARISTA desde já concorda que, havendo negligência, imprudência e imperícia no trato com as coisas que possui contato na residência poderá ser responsabilizada pelo pagamento das despesas que causar.
4. Das Disposições Finais
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura deste, as quais elegem o foro da cidade de aaaaa, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
Cidade, dia, mês de ano.
Nome completo do CONTRATANTE
Nome completo da CONTRATADA
Nome completo da Testemunha 1
Nome completo da Testemunha 2
Outro Modelo de Contrato de Diarista Fonte: GSM/CNT
MUITO BOM, VALEU.
ResponderExcluirMUITO BOM, VALEU.
ResponderExcluirBom trabalho. Eu mudaria apenas a forma de pagamento, ou seja, se a pessoa vai trabalhar uma vez por semana eu mudaria a opção de recebimento para DIÁRIA OU MENSAL, porque não faz sentido ela receber semanalmente se ela trabalha apenas uma vez em cada semana.
ResponderExcluirme ajudou bastante, valeu !!
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